Adão Cassiano

Adão Cassiano

currículo resumido do Dr. Adão Cassiano

 

  • Advogado.
  • Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, com área de concentração em Direito do Estado e Direito Tributário.
  • Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (2001/2008).
  • Juiz de Direito do Estado do Rio Grande do Sul (1986/2001).
  • Parecerista.
  • Palestrante em eventos sobre matéria tributária.
  • Professor de Direito Tributário e Direito Financeiro da UFRGS desde 1995.
  • Professor da Escola Superior da Magistratura da AJURIS (1994/2014).
  • Membro do Instituto de Estudos Tributários – IET.
  • Membro do Conselho de Estudos Tributários – CONAT, da FECOMÉRCIO-RS.
  • Fiscal de Tributos Estaduais do Estado do Rio Grande do Sul (1977/1986).
  • Julgador de Processos Administrativo-Tributários da Secretaria da Fazenda do RS (1984).
  • Juiz do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do RS (1985/1986).
  • Assessor do Secretário da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul (1985/1986).
  • Coordenador da Divisão do Normativo e Contencioso Fiscais da Secretaria da Fazenda do RS (1984/1985).
  • Coordenador da Consultoria Tributária da Secretaria da Fazenda do RS (1985).
  • Bacharel em Ciências Contábeis pela Faculdade de Ciências Contábeis e Administração de Santo Ângelo – RS – Brasil, em 1976.
  • Contador de empresas (1975/1977).
  • Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS – Brasil – em 1983.

 

Publicações


Livros

  • Tributos da Micro e Pequena Empresa. Edição Sebrae/RS, Porto Alegre, 1998.
  • Direito Tributário, em co-autoria com os professores Maurício Batista Berni e Igor Danilevicz. Editora Síntese, Porto Alegre, 2000.
  • Curso Avançado de Substituição Tributária – Modalidades e Direitos dos Contribuintes”, co-autoria com diversos autores, Coordenadores: Arthur M. Ferreira Neto e Rafael Nichele. Ed. IOB, São Paulo, 2010.

 

Artigos

  • CASSIANO, Adão Sergio do Nascimento. Sistema Constitucional Tributário e Autonomia Municipal. In: Revista do Seite - Finanças Públicas, Fundação de Economia e Estatística do RS, vol. 2, pp. 39-43, 1986.
  • CASSIANO, Adão Sergio do Nascimento. Capacidade Contributiva e a Progressividade dos Tributos Municipais. In: Anais do XXIV Encontro Nacional de Procuradores Municipais - O Município Diante das Reformas Constitucionais. Porto Alegre: ALEPH Editorial, 1998, pp.183-188
  • CASSIANO, Adão Sergio do Nascimento. Prefácio do Livro “Tabela Price - Mitos e Paradigmas - Como os Bancos Capitalizam Juros - Como Coibir Abusos sob a Luz do Direito”, de NOGUEIRA, José Jorge Meschiatti. Campinas-SP: Millennium Editora, 2008.
  • CASSIANO, Adão Sergio do Nascimento. Compensação de Precatórios com Crédito Tributário. In: Revista Interesse Público, vol. 51, set/out. 2008, pp. 208/234.
  • CASSIANO, Adão Sergio do Nascimento. Administração Tributária, Estado e Sociedade: Tributação, Justiça Social e Competitividade. In: Revista Interesse Público, v.74, p.205 - 217, 2012.
  • CASSIANO, Adão Sergio do Nascimento. Aspecto Espacial da Norma Tributária do ISS. 
  • CASSIANO, Adão Sergio do Nascimento. Indenização por Dano Moral e Imposto de Renda. 

 

Pareceres

  • CASSIANO, Adão Sergio do Nascimento. Os Limites do Ato de Julgar no Estado Democrático de Direito. 
  • CASSIANO, Adão Sergio do Nascimento. Critérios de Conversão de Vencimentos, Proventos e Pensões em URV. 
  • CASSIANO, Adão Sergio do Nascimento. PIS e COFINS sobre Energia Elétrica e Legalidade do Repasse do Custo aos Consumidores. 
  • CASSIANO, Adão Sergio do Nascimento. Swap - Variação Abrupta e Inesperada do Dólar e Revisão de Contratos Bancários.