Tributário

 

  • Governança tributária - reestruturação e planejamento fiscal, visando à efetiva redução legal da carga tributária, no âmbito de Tributos Federais, Estaduais e Municipais.
  • Contencioso administrativo - atuação nas esferas federal, estadual e municipal com defesas perante autoridades julgadoras de primeiro grau e perante conselhos e tribunais administrativos de segundo grau.
  • Certidões Negativas.
  • Consultivo - emissão de orientações, opiniões legais e pareceres sobre as melhores práticas e planejmanetos a serem adotados pelos clientes, inclusive de forma preventiva.
  • Procedimento judicial - atuação e defesa em todas as esferas judiciais – Justiça Federal, Justiça Estadual e Tribunais Superiores.
  • Defesa na responsabilização pessoal de sócios e administradores por dívidas tributárias da empresa.
  • Recuperação e compensação de créditos fiscais.

 

Societário

 

  • Constituição de sociedades empresariais.
  • Reestruturações societárias.
  • Fusão, incorporação, cisão, liquidação e dissolução de sociedades.
  • Elaboração e revisão da documentação societária - contratos e estatutos sociais, atas de reunião e de assembleias, acordos de acionistas ou sócios.
  • Aumentos e reduções de capital, composição de Conselhos e Diretorias, controle de distribuição de dividendos, emissão e/ou subscrição de novas ações.

 

Contratos

 

  • Elaboração, revisão e análise de contratos empresariais.

Trabalhista

 

  • Prevenção de conflitos de ordem trabalhista e defesa administrativa e judicial de nossos clientes.
  • Compliance Trabalhista - realização de auditorias, incluindo visita à sede da empresa, inspeção do meio ambiente de trabalho, ajuste nos modelos dos documentos firmados com os empregados, sugestão de documentos formais a serem adotados, análise das convenções coletivas (dissídios) e apontamento de novas rotinas, condutas e formalidades, de acordo com a legislação trabalhista vigente.
  • Consultoria jurídica mensal, a fim de orientar os gestores nas demandas diárias, incluindo elaboração de advertências, pareceres e documentos necessários.
  • Defesa judicial e administrativa em reclamatórias trabalhistas, Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e em caso de intervenção sindical.

 

Assessoria Empresarial

 

  • Assessoria jurídica ampla, de forma a atender todas as necessidades empresariais, das mais complexas às mais simples, atuando preventivamente para reduzir riscos e obter melhores resultados.

Atuação em Tribunais

 

  • Acompanhamento de causas perante os Tribunais de segundo grau e Tribunais Superiores (STJ e STF), através da apresentação de recursos, memoriais e realização de sustentação oral.